Este site poderá não funcionar corretamente com o Internet Explorer. Saiba mais
Atualizações | Publicação “Direitos e Deveres dos Utentes dos Serviços de Saúde” – 15.ª edição | Perguntas Frequentes
Foi publicada a 15.ª edição da publicação “Direitos e Deveres dos Utentes dos Serviços de Saúde”, bem como a atualização das Perguntas Frequentes sobre “O Registo Nacional de Utentes (RNU) e a inscrição nos cuidados de saúde primários” e “Acesso de cidadãos estrangeiros à prestação de cuidados de saúde no Serviço Nacional de Saúde”.
Estas atualizações surgem na sequência da publicação do Despacho n.º 3118/2026, de 11 de março, que alterou o quadro normativo em vigor, introduzindo alterações relevantes ao regime do Registo Nacional de Utentes (RNU).
Consulte aqui as versões atualizadas:
- Publicação "Direitos e Deveres dos Utentes dos Serviços de Saúde"
- Perguntas Frequentes "O Registo Nacional de Utentes (RNU) e a inscrição nos cuidados de saúde primários"
- Perguntas Frequentes sobre "Acesso de cidadãos estrangeiros à prestação de cuidados de saúde no Serviço Nacional de Saúde"
TELEFONE GERAL
222 092 350
222 092 350
MORADA
Rua S. João de Brito, 621 L32
4100-455 Porto
