09/08/2023

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) realizou um estudo no sentido de avaliar a concorrência no setor hospitalar não público, descrevendo a oferta de hospitais gerais de natureza privada e social, em Portugal continental, definindo os mercados relevantes e sinalizando áreas regionais com elevada concentração de mercado ou potencial dominância por determinados operadores.
Entre as conclusões, tendo em conta os índices de concentração calculados com base nas quotas de mercado, destaca-se a existência de mercados regionais com elevada concentração tendo sido, inclusive, identificados operadores com posição potencialmente dominante, bem como em situação de monopólio.

1. Os resultados podem ser resumidos da seguinte forma:Existem em Portugal continental 94 estabelecimentos hospitalares com internamento de agudos, sendo 68% deles de natureza privada com fins lucrativos;
2. Cerca de 20% da população residente em Portugal continental reside em 133 concelhos associados a um nível de concentração alto, conforme definição da Comissão Europeia;
3. Em 88 dos 133 concelhos com resultados de concentração alta há operadores a atuar com uma posição potencialmente dominante; estes resultados englobam 11% da população residente em Portugal continental;
4. Os resultados identificativos de uma posição potencialmente dominante abrangem sobretudo NUTS III das regiões Centro e Alentejo;
5. Os mercados regionais menos concentrados (com um nível de concentração considerado moderado) e que levantam uma menor preocupação concorrencial localizam-se principalmente nas regiões Norte e Área Metropolitana de Lisboa.

A versão integral deste estudo encontra-se disponível aqui