20/07/2020

A situação excecional criada pela epidemia SARS-CoV-2 e pela infeção epidemiológica por COVID-19 veio alterar significativamente o sistema de saúde, quer por força da própria doença, que implicou uma resposta específica e imediata dos serviços de saúde, quer por força das medidas adotadas pelas entidades competentes, com o propósito de prevenir a transmissão do vírus e combater a potencial calamidade pública resultante da doença em causa.

Considerando que compete à Entidade Reguladora da Saúde (ERS), entre outros objetivos regulatórios, assegurar o cumprimento dos critérios de acesso aos cuidados de saúde, garantir os direitos e interesses legítimos dos utentes e zelar pela prestação de cuidados de saúde de qualidade, foi emitida uma Informação de Monitorização sobre o impacto da pandemia COVID-19 no Sistema de Saúde, durante o período de março a junho de 2020, que contempla uma breve análise sobre o efeito deste novo contexto na atividade dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde e no exercício dos direitos dos utentes, sintetizando a monitorização realizada pela ERS no período e a resposta  aos constrangimentos verificados, em especial no que diz respeito ao acesso a cuidados de saúde.