Informação de Monitorização sobre Cuidados de Saúde Primários

Acesso a médico de família, consultas médicas e de enfermagem e rastreios

85,6% dos utentes inscritos nos cuidados de saúde primários (CSP) no final de 2022 tinham médico de família atribuído, tendo reduzido 3,2 pontos percentuais face a 2021. Este é um dos resultados da monitorização contínua efetuada pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS) ao acesso a cuidados de saúde primários.[1]

A monitorização da ERS sobre cuidados de saúde primários acesso a médico de família, consultas médicas e de enfermagem e rastreios, agora revelada, aponta, também, para a existência de assimetrias importantes no acesso a médico de família, apresentando as unidades da região de saúde do Norte melhores resultados e as das regiões de saúde de Lisboa e Vale do Tejo e do Algarve os piores.

A monitorização, disponível na pagina eletrónica da ERS (https://ers.pt/pt/atividade/supervisao/selecionar/informacao-de-monitorizacao/informacoes/informacao-de-monitorizacao-sobre-cuidados-de-saude-primarios/) revela que, em 2022, a taxa de utilização de consultas médicas, que mede a percentagem de utentes com pelo menos uma consulta médica, presencial ou não presencial, realizada nos 12 meses anteriores, apresentou um aumento de 2,3 p.p., e a taxa de utilização destas consultas por utentes sem médico de família aumentou 1,4 p.p., face a 2021, atingindo o valor de 70,2% e 49,4%.

Os dados mais significativos da monitorização são os seguintes:

• no final de 2022, 85,6% dos utentes inscritos nos CSP tinham médico de família atribuído, tendo-se observado uma tendência de diminuição neste indicador entre 2019 e 2022;
• a nível regional, realça-se a existência de assimetrias importantes no acesso a médico de família, apresentando as unidades da região de saúde do Norte os melhores resultados, e as das regiões de saúde de Lisboa e Vale do Tejo e do Algarve os piores;
• em 2022, a taxa de utilização de consultas médicas, que mede a percentagem de utentes com pelo menos uma consulta médica, presencial ou não presencial, realizada nos 12 meses anteriores, apresentou um aumento de 2,3 p.p., e a taxa de utilização destas consultas por utentes sem médico de família aumentou 1,4 p.p., face a 2021, atingindo o valor de 70,2% e 49,4%, respetivamente;
• as consultas médicas (presenciais e ao domicílio) aumentaram cerca de 19% e 8% em 2022, respetivamente, face a 2021;
• as consultas médicas não presenciais diminuíram cerca de 21% em 2022, face a 2021;
• o número de consultas médicas não programadas na população com idade igual ou superior a 65 anos diminuiu cerca de 14% em 2022, comparativamente a 2021;
• o número de consultas de enfermagem (presenciais e não presenciais) diminuiu, cerca de 30% e 7% em 2022, respetivamente, comparativamente com 2021;
• o número total de consultas por motivo de gripe realizadas aumentou significativamente em 2022, face a 2021 (cerca de 868%);
• relativamente ao acompanhamento de doentes com diabetes, o número de utentes inscritos com exame dos pés aumentou 22% em 2022, face a 2021;
• no que se refere aos cuidados de vigilância a grupos de risco, tanto a proporção de recém-nascidos com primeira consulta médica nos cuidados de saúde primários até aos 28 dias de vida, como a percentagem de recém-nascidos com domicílio de enfermagem até aos 15 dias de vida aumentou em 2022 (12% e 29%, respetivamente, face a 2021);
• relativamente aos rastreios de doenças oncológicas, os três indicadores considerados registaram aumentos em 2022, face ao ano transato, concretamente:
  • o número de mulheres com registo de rastreio de mamografia nos últimos dois anos aumentou 27%;
  • o número de mulheres com rastreio de colo de útero - colpocitologia atualizada - aumentou 15%;
  • o número de utentes inscritos com rastreio do cancro do colon e reto efetuado aumentou 12%;
• no que se refere à retoma da atividade assistencial, constata-se não ter sido possível recuperar os níveis do ano de 2019, ano anterior à pandemia, nos indicadores relativos a consultas presenciais (médicas e de enfermagem), consultas médicas ao domicílio, vigilância do recém-nascido, mulheres com colpocitologia atualizada e consultas por motivo de gripe; esta realidade não é comum a todas as regiões de saúde, tendo sido identificadas regiões de saúde que já recuperaram os níveis de atividade do ano de 2019 em alguns indicadores (ver documento completo);
• da comparação dos indicadores por região de saúde, importa notar que:
  • a taxa de utilização de consultas médicas acompanhou a tendência de distribuição regional da percentagem de utentes com médico de família, com as regiões de saúde de Lisboa e Vale do Tejo e Algarve a exibirem as taxas mais baixas, em todos os anos em análise;
  • os ACES onde existe uma maior percentagem de utentes com médico de família exibiram maiores taxas de utilização de consultas médicas;
  • em 2022, o maior aumento no número de consultas médicas presenciais e de consultas médicas ao domicílio registou-se na região de saúde com maior percentagem de inscritos com médico de família, a ARS Norte;
  • os resultados obtidos pela ARS Norte também se destacam positivamente no que toca ao acompanhamento de doentes com diabetes, aos indicadores relativos à vigilância de recém‑nascidos, e aos rastreios de base populacional de doenças oncológicas.
• a análise das reclamações rececionadas pela ERS permitiu concluir que as unidades de CSP das regiões de saúde de Lisboa e Vale do Tejo e Algarve apresentaram os maiores rácios de reclamações por 100.000 habitantes relativas ao tema do acesso, com data de ocorrência em 2022, tendo-se assistido a uma diminuição a nível nacional, face a 2021;

[1] “Monitorização sobre acesso a Cuidados de Saúde Primários no SNS” disponível para consulta em: ERS - Supervisão. Esta informação de monitorização foi realizada com recurso a informação extraída do Portal da Transparência em 3 de maio de 2022. No entanto, esta informação foi alvo de atualização, não correspondendo os resultados aos que são agora obtidos, concretamente para as consultas de enfermagem.