Informação de Monitorização sobre o Setor convencionado de Medicina Física e de Reabilitação | fev 2026
18.02.2026
Na prossecução dos seus objetivos em matéria de acesso e concorrência, em conformidade com os seus Estatutos, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) tem vindo a acompanhar o funcionamento dos mercados do setor da saúde em diversos contextos.
A área da Medicina Física e de Reabilitação (MFR) tem sido, sistematicamente, uma das áreas com maior volume de encargos para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) em termos de cuidados convencionados, pelo que, desde 2006, tem sido objeto de análises regulares pela ERS, quer no âmbito de trabalhos mais abrangentes sobre convenções, quer mais especificamente no que se refere a questões de acesso a estes cuidados, de concorrência nos mercados do setor e de qualidade dos serviços prestados.
O documento integral com as informações da monitorização está disponível aqui.
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