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Nota informativa n.º 3/2026 - Intervenção da ERS nos Cuidados de Saúde ligados à Estética
Esta Nota Informativa salienta que foram registados pela ERS, nos últimos anos, um aumento de denúncias e exposições relativas à alegada prática de cuidados de saúde na área da estética por profissionais não habilitados e/ou em estabelecimentos que não asseguram o cumprimento de requisitos legais e regulamentares de abertura, funcionamento e exercício. Assim, a 1 de abril de 2022, foi aprovado um Plano de Ação específico para a intervenção e regulação dos estabelecimentos que prestassem cuidados de saúde na área ligada à estética, tendo sido instaurado um processo de monitorização relativo a esta área específica.
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