Saltar para o conteúdo principal
  • Institucional
    • A ERS
    • Estrutura orgânica
      • Organograma
      • Órgãos ERS
        • Conselho de Administração
        • Conselho Consultivo
        • Fiscal Único
    • Missão Visão Valores
    • Instrumentos de gestão
    • Recursos humanos
      • Mapa de pessoal
      • Recrutamento
        • Processos de recrutamento ativos
        • Processos de recrutamento arquivados
      • Bolsa de interessados
      • Estágios
      • Regulamentos
    • Cooperação institucional
    • Políticas institucionais
      • Política de proteção de dados e de privacidade
      • Política de gestão
    • Canal de denúncias da ERS
    • Factos históricos
    • Mapa do Site
    • Contactos
  • Utentes
    • Direitos e deveres dos utentes
    • Perguntas frequentes
    • Publicações
    • Formulários
      • Direitos e Deveres dos Utentes dos Serviços de Saúde
      • Pedido de informação
      • Reclamações online
      • Resolução de conflitos
      • Acesso a informação administrativa
    • Reclamações
  • Prestadores
    • Área privada
    • Manual de procedimento de registo
    • Registo de prestadores
    • Portal do licenciamento
      • Pedido de licenciamento
      • Requisitos para a assinatura digital qualificada
      • Tipologias já regulamentadas
      • Legislação sobre licenciamento e fiscalizações
      • Checklists
        • Procedimento simplificado por mera comunicação prévia
        • Procedimento ordinário
      • Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados
        • Legislação
        • Autorizações de Funcionamento
    • Proteção Radiológica
      • Autorização de práticas de exposições médicas
      • Formulários
      • Documentação de apoio
        • Minutas tipo
        • Orientação de apoio ao preenchimento
      • Legislação sobre proteção radiológica
    • Submissão de reclamações
    • Serviços
      • Agenda de atendimento
      • Resolução de conflitos
      • Acesso a informação administrativa
      • Pesquisa de prestadores
      • Minutas
      • Condições de utilização do logótipo da ERS
    • Alertas de supervisão, comunicados e informações
    • Perguntas frequentes
  • Atividade
    • Atividade consultiva
    • Consultas públicas
    • Defesa dos direitos dos utentes
    • Regulamento da Inteligência Artificial
    • Fiscalização
    • Internacional
    • Intervenção sancionatória
    • Registo e licenciamento
    • Regulação económica
    • Regulamentação
    • Resolução de conflitos
    • Supervisão
    • Observatório da Publicidade em Saúde
  • Legislação
    • Entidade Reguladora da Saúde
    • Outras instituições
    • Sistema de saúde
    • Publicidade em saúde
    • Utentes
    • Prestadores
    • Outros diplomas
    • Licenciamento de EPCS
    • COVID-19
  • Projetos
    • Projetos cofinanciados
      • Comportamento preditivo na saúde
      • Supervisão baseada na análise de informação e avaliação de risco
      • ERS 2.0
  • Sinas+
  • Comunicação
  • Pesquisa de Prestadores Área Privada
    EN PT
Entidade Reguladora da Saúde
Área Privada Pesquisa ERS
Pesquisar
Entidade Reguladora de Saúde
EN PT
Área Privada Pesquisa de prestadores
Institucional
A ERS
Estrutura orgânica
Missão Visão Valores
Instrumentos de gestão
Recursos humanos
Cooperação institucional
Políticas institucionais
Canal de denúncias da ERS
Factos históricos
Mapa do Site
Contactos
Organograma
Órgãos ERS
Mapa de pessoal
Recrutamento
Bolsa de interessados
Estágios
Regulamentos
Política de proteção de dados e de privacidade
Política de gestão
Conselho de Administração
Conselho Consultivo
Fiscal Único
Processos de recrutamento ativos
Processos de recrutamento arquivados
Utentes
Direitos e deveres dos utentes
Perguntas frequentes
Publicações
Formulários
Reclamações
Direitos e Deveres dos Utentes dos Serviços de Saúde
Pedido de informação
Reclamações online
Resolução de conflitos
Acesso a informação administrativa
Prestadores
Área privada
Manual de procedimento de registo
Registo de prestadores
Portal do licenciamento
Proteção Radiológica
Submissão de reclamações
Serviços
Alertas de supervisão, comunicados e informações
Perguntas frequentes
Pedido de licenciamento
Requisitos para a assinatura digital qualificada
Tipologias já regulamentadas
Legislação sobre licenciamento e fiscalizações
Checklists
Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados
Autorização de práticas de exposições médicas
Formulários
Documentação de apoio
Legislação sobre proteção radiológica
Agenda de atendimento
Resolução de conflitos
Acesso a informação administrativa
Pesquisa de prestadores
Minutas
Condições de utilização do logótipo da ERS
Procedimento simplificado por mera comunicação prévia
Procedimento ordinário
Legislação
Autorizações de Funcionamento
Minutas tipo
Orientação de apoio ao preenchimento
Atividade
Atividade consultiva
Consultas públicas
Defesa dos direitos dos utentes
Regulamento da Inteligência Artificial
Fiscalização
Internacional
Intervenção sancionatória
Registo e licenciamento
Regulação económica
Regulamentação
Resolução de conflitos
Supervisão
Observatório da Publicidade em Saúde
Legislação
Entidade Reguladora da Saúde
Outras instituições
Sistema de saúde
Publicidade em saúde
Utentes
Prestadores
Outros diplomas
Licenciamento de EPCS
COVID-19
Projetos
Projetos cofinanciados
Comportamento preditivo na saúde
Supervisão baseada na análise de informação e avaliação de risco
ERS 2.0
Sinas+
Comunicação
Este site poderá não funcionar corretamente com o Internet Explorer. Saiba mais

No dia 20 de maio de 2022 decorreram as Jornadas da Entidade Reguladora da Saúde sobre Direitos e Deveres dos Utentes dos Serviços de Saúde, em formato webinar, conforme programa disponibilizado.

Considerando que a garantia dos direitos e interesses dos utentes dos serviços de saúde constitui uma das atribuições fundamentais da Entidade Reguladora da Saúde, no âmbito da supervisão da atividade e funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, estas Jornadas pretenderam constituir-se como espaço de reflexão sobre esses direitos e deveres, essenciais para a promoção da literacia em saúde e para a partilha de informação, orientação e apoio, não apenas aos próprios utentes, mas também aos profissionais de saúde e aos demais agentes que têm intervenção, direta ou indireta, no sistema de saúde.

Esta edição contemplou três painéis dedicados ao direito à reclamação, ao direito ao acompanhamento e ao direito de participação e representação, e contou com a intervenção de representantes de diversas entidades públicas com competências nestas matérias, bem como de representantes de associações de prestadores de cuidados de saúde e de utentes, potenciando assim uma visão ampla e transversal sobre os principais problemas relacionados com o exercício dos direitos referidos.

A participação no evento foi gratuita, tendo estado sujeita a inscrição prévia obrigatória. 
O evento foi também transmitido através da plataforma eletrónica Webex, sendo disponibilizado o serviço de tradução em língua gestual portuguesa.

O Conselho de Administração

 

Oradores
Síntese curricular dos oradores intervenientes na 1.ª Edição 2022

Maria do Rosário Zincke dos Rios – Presidente da Plataforma Saúde em Diálogo | Associação para a Promoção da Saúde e Proteção na Doença

Advogada desde 1987.

Quer como Advogada quer como Formadora, tem-se dedicado aos Direitos das Pessoas com capacidade diminuída (Regime do Maior Acompanhado, Diretivas Antecipadas de Vontade).

Licenciatura em Direito, Ciências Jurídicas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1985, Advogada desde 1987, com experiência em questões relacionadas com os Direitos das Pessoas em situação de incapacidade e idosos. Docente convidada na Universidade de Aveiro e Docente na Pós-Graduação "Abordagem Jurídica na Intervenção Gerontológica" (2014 - 2017). Membro da Direção da Alzheimer Portugal (Presidente da Direção de 2001 a 2012, atualmente Vogal da Direção). Membro da Direção da Alzheimer Europe desde 2008. Presidente da Plataforma Saúde em Diálogo desde 2012. Participação regular nas Conferências Anuais da Alzheimer Europe e em diversos projetos europeus liderados pela Alzheimer Europe, nomeadamente: EUROCODE – European Collaboration on Dementia, fazendo parte do grupo de trabalho sobre respostas sociais para as pessoas com demência na Europa; LAWNET – Projeto de recolha e sistematização de legislação sobre Direitos das Pessoas em situação de incapacidade; ETHICAL ISSUES AND DEMENTIA – Projeto de recolha, sistematização e recomendações sobre as questões éticas relacionadas com pessoas com demência. Desde 2017, membro da CEIC – Comissão de Ética para a Investigação Científica. Membro do Conselho Estratégico da Faculdade de Farmácia de Lisboa (desde 2019).

Margarida Santos – Coordenadora do Projeto “MAIS PARTICIPAÇÃO melhor saúde” e representante do Grupo de Ativistas em Tratamento

Psicóloga Social, doutorada em Psicologia com uma tese sobre os processos de orçamento participativo em Portugal, mestre em Psicologia Social e das Organizações e licenciada em Psicologia pelo Iscte-Instituto Universitário de Lisboa. A sua investigação tem focado os processos de tomada de decisão e a participação do público, em particular no domínio das políticas públicas, sendo autora ou co-autora de mais de 20 publicações científicas neste domínio. Desde setembro de 2026 que coordena a iniciativa Lisboa Sem Sida, em nome do GAT - Grupo de Ativistas em Saúde. Desde 2015 que coordena um projeto de investigação-acão na área da saúde, que promove o envolvimento das pessoas com doença e seus representantes nos processos de tomada de decisão na área da saúde. Este projeto é responsável pela Carta para a Participação Pública em Saúde (Lei n.º 108/2019, de 9 de setembro).

Laura Marques – Coordenadora do Modelo de Certificação do Ministério da Saúde da Direção-Geral da Saúde

Licenciada em medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa

Assistente Graduada Sénior MGF - Centro Saúde da Reboleira

Diretora do Centro de Saúde da Reboleira

Coordenadora da Equipa Regional de Apoio e Acompanhamento aos Cuidados de Saúde Primários

Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP

Coordenadora do Modelo de Certificação de Unidades de Saúde - Direção-Geral da Saúde

Hugo Ferreira – ERS

Licenciado em Direito e Mestre em Ciências Jurídico-Forenses pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Atualmente, exerce as funções de Técnico Superior de Regulação Especialista na Entidade Reguladora da Saúde, mais precisamente no seu Departamento de Intervenção Administrativa e Sancionatória.

Óscar Gaspar – Presidente da Direção da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada

Licenciado em Economia (FEP)
Secretário de Estado da Saúde (2009-11)
É presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada e vice-Presidente da União Europeia da Hospitalização Privada (UEHP).
Membro da Comissão Executiva da CIP e membro do Conselho Económico e Social.
É Vice-Presidente do Conselho Estratégico de Saúde da CIP, membro do Conselho Nacional de Saúde e do Conselho Nacional de Saúde Pública, dos Conselhos Consultivos do Instituto de Higiene e Medicina Tropical e da Faculdade de Farmácia UL e do Conselho Geral e de Supervisão da Dignitude.
Membro da Direção do Conselho Português para a Saúde e Ambiente e Presidente do Conselho Fiscal do ISBE. É administrador da Fundação do Gil.

Xavier Barreto – Representante da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares

Pós-graduado em Administração Hospitalar pela Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa (XXVII Curso) e em Gestão e Direção de Serviços de Saúde pela Porto Business School – Universidade do Porto. É ainda licenciado em Ciências Farmacêuticas pelo Instituto Universitário de Ciências da Saúde, diplomado em Estudos Avançados em Investigação em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina da Universidade de Barcelona e Especialista em Produção Lean pela Escola de Engenharia da Universidade do Minho.

Foi Membro do Grupo Técnico para a Reforma Hospitalar e tem desempenhado funções de administração em unidades hospitalares públicas e privadas.

Atualmente é Diretor do Centro de Ambulatório da Unidade Local de Saúde de São João EPE e docente convidado da Escola Superior de Enfermagem do Porto – Universidade do Porto. É Presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (mandato 2022-2025 e 2025-2028) e Membro da Direção da Associação Europeia de Gestores Hospitalares.

Ana Luísa Silva – ERS

Ana Luísa Silva, licenciada e mestre em Engenharia Biomédica pela Universidade Católica Portuguesa, com mestrado em Economia da Saúde pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto; Técnica superior de regulação especialista da Entidade Reguladora da Saúde, onde atualmente exerce funções como Coordenadora da Unidade de Gestão de Reclamações do Departamento do Utente.

Eduardo Farinha Pereira – Diretor Coordenador do Departamento de Supervisão Comportamental da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

É licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Economia e possui uma pós-graduação em Atuariado Não Vida.

É Diretor do Departamento de Supervisão Comportamental da Autoridade de Supervisão de Seguros e Pensões (ASF), departamento que é responsável pela supervisão da conduta de mercado das empresas de seguros e das sociedades gestoras de fundos de pensões, pela análise e tratamento das reclamações dirigidas à ASF e pelo desenvolvimento de iniciativas de informação e formação dos clientes das atividades seguradora e de fundos de pensões, nomeadamente no âmbito da literacia financeira.

Apresentou várias comunicações e publicou diversos trabalhos relacionados, nomeadamente, com os seguros relacionados com o risco ambiental, com a aplicação de sistemas de bonus-malus no seguro automóvel e, ainda, com a utilização de processos estocásticos, tendo sido também responsável pela docência de algumas cadeiras relacionadas com estas áreas em diversos cursos de pós-graduação.

É o representante da ASF no Comité de Coordenação do Plano Nacional de Educação Financeira (PNFF) e no Comité Técnico da International Network on Financial Education (OCDE/INFE), e vice-presidente do júri de certificação dos atuários responsáveis das empresas de seguros.

Ana Catarina Fonseca – Diretora Geral da DGC

Jurista com vasta experiência em administração pública, política regulatória e cooperação internacional.

Diretora-Geral da DGC, onde coordenou o desenvolvimento e a implementação da política nacional de defesa do consumidor e dos respetivos quadros regulatórios. Colaborou com organizações internacionais, nomeadamente como consultora das Nações Unidas.

As principais áreas de atuação incluem defesa do consumidor, política regulatória, cooperação internacional e quadros de governação, em contextos do setor público e internacional.

 

 

Vídeos das intervenções


Abertura das Jornadas


Direito à Reclamação no Setor da Saúde


Direito ao Acompanhamento


Direito de Participação e Representação


Publicações dos intervenientes

20/05/2022
Jornadas ERS: Direitos e Deveres dos Utentes dos Serviços de Saúd...

Sofia Nogueira da Silva - Presidente do Conselho de Administração da Entidade Reguladora da Saúde

As Jornadas ERS sobre Direitos e Deveres dos Utentes dos Serviços de Saúde surgiram num momento natural na vida da Entidade Reguladora da Saúde (ERS).
Muito embora a nossa intervenção seja feita, em larga medida, juntos dos prestadores de cuidados de saúde, o nosso propósito último é sempre a garantia dos direitos dos utentes, que é para quem o sistema de saúde existe.

Saber Mais
20/05/2022
Direito à Reclamação

Ana Luísa Silva - Entidade Reguladora da Saúde

No cumprimento da sua missão de regulação e supervisão da atividade de todos os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde dos setores público, privado, cooperativo e social, e em conformidade com os seus Estatutos aprovados pelo Decreto-Lei n.º 126/2014, de 22 de agosto, a ERS tem como um dos seus objetivos a defesa dos direitos e interesses legítimos dos utentes dos serviços de saúde, de entre as demais áreas de intervenção regulatória.

Saber Mais
20/05/2022
Direito à reclamação no setor da saúde

Eduardo Farinha Pereira - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Este texto constitui um contributo da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), refletindo a intervenção apresentada no webinar realizado em 20-05-2022, no âmbito do painel “Direito à reclamação no setor da saúde”.
O direito à reclamação no setor da saúde circunscreve-se, necessariamente, no caso da ASF, aos seguros de saúde.

Saber Mais
20/05/2022
Direito ao acompanhamento: enquadramento jurídico, evolução histó...

Hugo Ferreira

Enquadramento jurídico
É reconhecido a todos os utentes dos serviços de saúde o direito de, em regra, serem acompanhados, por familiar ou outra pessoa por si escolhida, no decurso da prestação de cuidados e/ou dos tratamentos a que sejam submetidos, não podendo o estabelecimento de saúde exigir qualquer retribuição como contrapartida pelo exercício deste direito. Existem, contudo, exceções, como seja o acompanhamento (...)

Saber Mais

20/05/2022
Direito de Participação e Representação

Direito à Informação como pressuposto da participação nos processos de decisão individual
Maria do Rosário Zincke dos Reis

No webinar organizado pela Entidade Reguladora da Saúde sob o tema “Direitos e Deveres dos Utentes dos Serviços de Saúde” realizado a 20 de Maio de 2022, a Plataforma Saúde em Diálogo, convidada a desenvolver o tem “Direito de Participação e Representação” focou-se nas questões relacionadas como o Direito à Informação.

Saber Mais
20/05/2022
Direito de Participação e Representação

Margarida Santos

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) dirigiu um convite à iniciativa MAIS PARTICIPAÇÃO melhor saúde, no sentido de participarmos nas Jornadas deste ano. Sob o tema “Direitos e Deveres dos Utentes dos Serviços de Saúde”, coube-nos a participação no painel dedicado ao “Direito de Participação e Representação”.

Saber Mais


Consulte toda a informação sobre “Direitos e Deveres dos Utentes dos Serviços de Saúde"

Clique aqui

 

Eventos passados

Sessão de esclarecimentos: novas funcionalidades SRER | 21 e 22 de junho de 2022, 10 horas, via Webex | saber mais

Sessão de apresentação - A inteligência artificial na apreciação de reclamações pela ERS | 9/06/2022 | saber mais

Sessão de esclarecimentos sobre mediação de conflitos na ERS | Plataforma online disponibilizada pela ERS, 19 de novembro de 2021, 10h-12h | saber mais

2ª sessão de esclarecimentos sobre precauções básicas do controlo da infeção (PBCI) em estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde | Plataforma online disponibilizada pela ERS, 10 de novembro de 2021, 10h-12h | saber mais 

Sessão de esclarecimentos sobre precauções básicas do controlo da infeção (PBCI) em estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde | Plataforma online disponibilizada pela ERS, 28 de outubro de 2021, 10h-12h | saber mais 

Sessão de esclarecimentos sobre requisitos de instalações mecânicas de aquecimento, ventilação e ar condicionado (AVAC), de gases medicinais e aspiração nas unidades de saúde | Plataforma online disponibilizada pela ERS, 22 de junho de 2021, 10h-12h | saber mais 

Sessão de esclarecimentos sobre mediação de conflitos pela ERS II | Plataforma online disponibilizada pela ERS, 14 de junho de 2021, 10h-11h15m | saber mais

Sessão de esclarecimentos sobre mediação de conflitos pela ERS | Plataforma online disponibilizada pela ERS, 1 de junho de 2021, 10h-11h15m | saber mais

Apresentação da Carta dos Direitos dos Utentes - sessão de esclarecimentos | Plataforma online disponibilizada pela ERS, 23 de outubro de 2020 | saber mais

Sessão de Esclarecimento sobre Práticas de Publicidade em Saúde - Évora |  13 novembro 2019 , Évora Hotel |  saber mais

Sessão de Esclarecimento sobre Práticas de Publicidade em Saúde - Coimbra | 6 novembro 2019, Hotel D. Luís, Coimbra | saber mais

Sessão de Esclarecimento sobre Práticas de Publicidade em Saúde - Chaves | 23 outubro 2019, Forte de S. Francisco Hotel | saber mais

Sessão de Esclarecimento sobre Direitos e Deveres dos Utentes - Lisboa | 9 outubro 2019, SANA Metropolitan Hotel | saber mais

Sessão de Esclarecimento sobre Direitos e Deveres dos Utentes - Porto | 25 setembro 2019, Fundação Dr. António Cupertino de Miranda | saber mais

Sessão de Esclarecimentos sobre Mediação de Conflitos | saber mais

Sessão de Esclarecimento sobre Práticas de Publicidade em Saúde - Faro ! 12 junho 2019, Hotel Eva, Faro | saber mais

Sessão de Esclarecimento sobre Práticas de Publicidade em Saúde - Lisboa | 5 junho 2019, Hotel Roma, Lisboa | saber mais

Sessão de Esclarecimento sobre Práticas de Publicidade em Saúde - Porto | 3 junho 2019, Fundação Dr. António Cupertino de Miranda | saber mais

Jornadas Técnicas de Licenciamento - Braga ! 28 março 2019 | saber mais

Jornadas Técnicas de Licenciamento - Setúbal | 13 dezembro 2018 ! saber mais

Jornadas Técnicas de Licenciamento - Faro | 24 outubro 2018 | saber mais

Jornadas Técnicas de Licenciamento - Viana do Castelo | 19 julho 2018 | saber mais

Jornadas Técnicas de Licenciamento - Vila Real | 18 maio 2018 | saber mais

Callcenter
CALL CENTER ERS

309 309 309
(Chamada para rede fixa nacional)
(9h - 17h30)

Telefone
TELEFONE GERAL
222 092 350
Contacto
EMAIL
geral@ers.pt
Morada
MORADA

Rua S. João de Brito, 621 L32
4100-455 Porto

Formulários

Direitos e Deveres dos Utentes dos Serviços de Saúde
Pedido de informação
Reclamações online
Resolução de conflitos
Acesso a informação administrativa

Políticas institucionais

Política de proteção de dados e de privacidade
Política de gestão

Mapa do site

Canal de denúncias

COVID 19 Covid 19 Livro de Reclamações

Subscrever Newsletter

Aceito os termos e condições patentes na Política de proteção de dados e privacidade da ERS.
Certificação ISO 9001
Clique para mais informações

ERS nas redes sociais

ERS na bluesky
2020 . ERS - Entidade Reguladora da Saúde, todos os direitos reservados.
Inquérito de melhoria e satisfação de utilização da página eletrónica

Por favor responda para que possamos disponibilizar melhor informação e com mais qualidade.
Obrigado.

Abrir

Some text in the modal.

Dora