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Conselho de Administração da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) e Direção da Ordem dos Fisioterapeutas (OF) reunidos


O Conselho de Administração da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) e a Direção da Ordem dos Fisioterapeutas (OF) estiveram reunidos no dia 11 de Abril de 2023.
A OF apresentou cumprimentos institucionais ao novo Conselho de Administração da ERS e demonstrou disponibilidade para uma cooperação institucional, no quadro das respetivas atribuições e competência, tendo sido abordadas diversas temáticas, incluindo as questões respeitantes aos requisitos de abertura e de funcionamento das unidades privadas de fisioterapia.
A Ordem dos Fisioterapeutas aproveitou para apresentar a sua posição e expor alguns dos seus objetivos, na defesa da profissão, nomeadamente a definição expressa da coordenação das unidades de fisioterapia, quando autónomas, por fisioterapeutas, e à referenciação direta para os cuidados de fisioterapia.
Paralelamente, foi ainda reconhecida, por ambas as entidades, a importância da realização de ações de fiscalização seja da ERS ou conjuntas, visando a garantia da qualidade e segurança dos cuidados de saúde prestados à sociedade e o exercício habilitado da profissão, bem assim, a necessidade de reforço da informação respeitante ao quadro legal aplicável e de cujo cumprimento depende o regular funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde sob a exploração de fisioterapeutas.
Aliás a ERS salientou nesta reunião que faz parte das suas competências estabelecer formas de cooperação e associação com outras entidades de direito público ou privado, nomeadamente entidades no setor da saúde quando isso se mostre necessário ou conveniente para a prossecução das respetivas atribuições.

Na audiência solicitada pela Ordem dos Fisioterapeutas, estiveram presentes o Bastonário António Lopes e 1º Vice-Presidente da Direção, Nuno Cordeiro, acompanhados pelo consultor jurídico Luís Camejo, tendo sido recebidos pelo Presidente do Conselho de Administração da ERS, António Pimenta Marinho e pelos vogais do Conselho de Administração Mariana Mota Torres e Franklim Marques.


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