09/02/2023

O Conselho de Ministros, por proposta do Ministério da Saúde, aprovou esta quinta-feira a Resolução que procede à designação de António José da Silva Pimenta Marinho e de Agostinho Franklim Pinto Marques para os cargos de presidente e de vogal do conselho de administração da Entidade Reguladora da Saúde, para um mandato de cinco anos e seis meses e de seis anos, respetivamente.
As personalidades agora designadas receberam parecer favorável da Comissão de Recrutamento e Seleção da Administração Pública (CReSAP) e da Comissão de Saúde da Assembleia da República.

António Pimenta Marinho é licenciado em Medicina e Cirurgia pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (1981), com especialidade em Medicina Geral e Familiar (MGF). Percorreu todos os degraus da carreira médica, sendo Assistente Graduado Sénior de MGF, no ACeS de Braga desde 2000. Foi Orientador de Formação da especialização de MGF do Internato Médico dos anos 2002, 2012 e 2019 e possui também o Curso de Codificação Clínica da Escola Nacional de Saúde Pública (2019).

Na Administração Regional de Saúde do Norte, entre muitos outros cargos, exerceu a presidência do Conselho Diretivo, de 2016 a 2019, e a presidência da Comissão Regional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, de 2015 a 2018. Integrou a Task Force responsável pela implementação da Reforma dos Cuidados de Saúde Primários em 2007 e 2008 e a Equipa de Acompanhamento da Reforma dos Cuidados de Saúde Primários em 2009 e 2010.

Lecionou em diferentes instituições de Ensino Superior nas áreas da Epidemiologia, Saúde Pública, Gestão de Saúde e Políticas, Administração e Avaliação em Saúde, e foi tutor de alunos da Escola de Medicina da Universidade do Minho e da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra. Presidiu e integrou diversos júris da especialidade em concursos de habilitação e em cursos de Avaliação Final do Internato da área de especialização em MGF.

Franklim Marques é licenciado em Ciências Farmacêuticas/ Análises Químico‐Biológicas (1984) e em Ciências Farmacêuticas/Farmácia de Oficina e Hospitalar (1992), com doutoramento em Bioquímica (1997) pela Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto. É responsável pela Unidade de Análises Clínicas da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto.

É, desde 2012, Professor Associado da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto, responsável por várias Unidades Curriculares dos cursos de Mestrado Integrado em Ciências Farmacêuticas, em Análises Clínicas, em Analítica Clínica e Forense e em Controlo de Qualidade. Coordenou a pós-graduação em Análises Clínicas da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto (2003 a 2007), onde foi também diretor do Curso de Mestrado em Análises Clínicas (2007 a 2012). É autor de dezenas de artigos científicos e de numerosas comunicações em congressos e reuniões científicas e académicas, nacionais e internacionais.

Entre muitos outros cargos, foi Presidente da Secção Regional do Porto da Ordem dos Farmacêuticos, de 2016 a 2021, e integrou o Conselho Nacional de Antidopagem da Autoridade Antidopagem de Portugal, entre 2016 e 2021. Membro de várias Sociedades Científicas portuguesas e estrangeiras, com destaque para o cargo de presidente e fundador da European Union of Pharmacists Specialists in Laboratory Medicine and Human Genetics, desde 2018.

O Ministério da Saúde , em nota publica enviada à comunicação social,  agradeceu o trabalho e empenho da anterior presidente da Entidade Reguladora da Saúde, Sofia Nogueira da Silva.