ERS e ERC promovem literacia e fiscalização conjunta do Regime Juridico sobre Publicidade em Saúde
05.05.2025
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) e a ERC- Entidade Reguladora para a Comunicação Social celebraram, segunda-feira, 5 de maio de 2025, um protocolo de cooperação que visa melhorar a apreciação das questões relacionadas com a “Publicidade em Saúde”.
Além, de ter sido estabelecida uma cooperação que visa a promoção da literacia sobre a regulação de publicidade em saúde, a ERS e a ERC farão, em conjunto, sempre que se torne necessário, ações de sensibilização no âmbito do Regime Jurídico das Práticas de Publicidade em Saúde (RJPPS) e irão proceder sempre que se verifiquem circunstâncias que indiciem perturbações ao nível da publicidade em saúde, intervenções concertadas e multidisciplinares de modo a garantir, pelo meios de comunicação social, o cumprimento do RJPPS.
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