Jornadas ERS | Direitos e Deveres dos Utentes dos Serviços de Saúde | 4 e 5 de junho'25 | formato webinar

Nos dias 4 e 5 de junho, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) promoveu a 4.ª edição das Jornadas “Direitos e Deveres dos Utentes dos Serviços de Saúde”, numa iniciativa que voltou a colocar em destaque o papel central dos utentes no sistema de saúde, com enfoque especial na humanização dos cuidados.

A sessão de abertura contou com as intervenções de António Pimenta Marinho, Presidente do Conselho de Administração da ERS, e de Ana Sofia Silva, Diretora do Departamento do Utente, que enquadraram os objetivos desta edição.

No primeiro dia, o painel “A promoção da literacia em direitos dos utentes: qualidade dos cuidados e humanização” reuniu perspetivas complementares de diferentes áreas — da regulação à Academia, passando por instituições da sociedade civil — e foi moderado por Márcia Azevedo, da ERS. Este painel teve como intervenientes Teresa Santos (ERS), Rita Sá Machado (Direção-Geral da Saúde), Inês Peceguina (Operação Nariz Vermelho), Laura Ribeiro (Faculdade de Medicina da Universidade do Porto) e Sara Pinto (Escola Superior de Enfermagem do Porto). As apresentações destacaram a importância da capacitação dos cidadãos para o exercício informado dos seus direitos, como fator determinante para uma maior qualidade e humanização dos cuidados.

No segundo dia, os participantes tiveram oportunidade de assistir a dois painéis distintos. O primeiro, “Direito de acesso a cuidados de saúde com humanização: Interrupção Voluntária da Gravidez e Procriação Medicamente Assistida”, foi moderado por Inês Maciel, da ERS, integrando as participações de Luísa Alves e Mickael Martins (ERS), Miguel Carvalho (ERS), Ana Teresa Almeida Santos (Unidade Local de Saúde de Coimbra) e Maria José Alves (Associação para o Planeamento da Família). Neste painel foram abordadas questões complexas e sensíveis, que exigem uma abordagem ética, jurídica e humana dos cuidados prestados.

O último painel da edição deste ano foi dedicado à temática “Saúde mental: os direitos dos utentes”, refletindo o crescente reconhecimento da saúde mental como dimensão essencial da saúde em geral. Moderado por Ana Morais, da ERS, as participações de António Ferreirinha (ERS), Alexandra Antunes (Ordem dos Psicólogos Portugueses), Geraldo Rocha Ribeiro (Juiz de direito e membro da Comissão para o Acompanhamento da Execução do Regime Jurídico do Tratamento Involuntário) e Miguel Xavier (Coordenação Nacional das Políticas de Saúde Mental), trouxeram à mesa-redonda reflexões sobre desafios, garantias e caminhos a seguir no respeito pelos direitos dos utentes nesta área.

As Jornadas contaram com uma participação média de 920 pessoas nos dois dias de evento, entre profissionais de saúde, profissionais da administração pública, representantes da Academia e de Associações, e cidadãos interessados nas temáticas, num espaço de partilha de experiências e de construção de conhecimento.

Esta iniciativa reforça o compromisso da ERS com a promoção de uma cultura de cidadania em saúde, centrada na informação, na dignidade e na equidade no acesso aos cuidados.

Os conteúdos das Jornadas estarão brevemente disponíveis no site institucional da ERS.