Mariana Mota Torres

VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Porto (1998-2003), com frequência intercalar na Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca (2002-2003), e admitida na Ordem dos Advogados em 2005, dedicou os primeiros anos ao exercício da advocacia (2005-2009).

Especialmente vocacionada para as áreas de direito do trabalho e societário, assegurou a prestação de assessoria jurídica a pequenas e médias empresas (2008-2009), IPSS e associações, nomeadamente, às Direções do Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores do Centro Regional de Segurança Social do Porto (2005-2008) e da Associação do Porto de Paralisia Cerebral (2008).

Foi advogada associada na António Viñal & Co. Abogados (2006-2008), integrando as áreas de laboral e societário, nas vertentes de direito do trabalho, comercial, contratual e da concorrência, advogada na Direção Legal e de Regulação na Sonaecom, SGPS, S. A. (2008) e jurista na Unidade de Apoio à Direção da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (2009-2010).

Em 2010, iniciou funções na Entidade Reguladora da Saúde (ERS), como jurista no Departamento de Intervenção Jurídica, tendo assumido, entre os anos de 2013 a 2020, a coordenação de unidade(s) nos Departamentos de Qualidade e Fiscalização (2013-2016) e de Registo e Licenciamento (2016-2020). Entre 2020 e 2022, foi diretora do Departamento de Registo e Licenciamento da ERS. Em 2022 assumiu a direção dos Serviços Jurídicos da ERS, cargo que ocupou até dezembro desse ano.

Oradora em diversas conferências, congressos, palestras e seminários sobre regulação em saúde, direito da saúde e licenciamento dos prestadores de cuidados de saúde, coautora de artigo dedicado à temática da «Gestão em Saúde» da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares [APAH] em parceria com a Editora ALMEDINA (2022), sobre a «A função de auditoria enquanto suporte à Regulação do Setor». Formadora, nomeadamente no âmbito da unidade curricular (UC) «Gestão Clínica e da Qualidade em saúde» (GCQS) do 3.º ano da licenciatura em Engenharia Biomédica (LEBiom), da Universidade do Minho (2022), na pós-graduação em Gestão de Serviços e Instituições de Saúde do ISAG, no âmbito da masterclass em Regulação em Saúde e na pós-graduação em Auditoria em Saúde, ministrada na Escola Nacional de Saúde Pública (2022).