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Convenções e protocolos, PPP, RNCCI

Contratos de convenção, PPP e concessão / Regulação económica /

Convenções e protocolos, PPP, RNCCI

Ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 27.º dos Estatutos da ERS, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 126/2014, de 22 de agosto, incumbe à ERS proceder à recolha e atualização da lista de contratos de concessão, de parceria público-privada, de convenção e das relações contratuais afins do setor da saúde, a qual deve disponibilizar publicamente nos termos do n.º 2 do artigo 27.º.

Nesse sentido, a informação recolhida junto das cinco administrações regionais de saúde refere-se aos contratos em vigor a 1 de janeiro de 2023.

Convenções e protocolos

ARS Norte	Convenções	Acordos de cooperação
ARS Centro	Convenções	Acordos de cooperação
ARS Lisboa e Vale do Tejo	Convenções	Acordos de cooperação
ARS Alentejo	Convenções	Acordos de cooperação
ARS Algarve	Convenções	Acordos de cooperação

Parcerias Público-Privadas

ARS Norte
ARS Lisboa e Vale do Tejo	PPP
ARS Centro

Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, Rede Nacional de Cuidados Paliativos e Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental