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Alerta de supervisão n.º 3/2021

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1/06/2021

Cobrança de valores associados a Equipamentos de Proteção Individual, utilizados no âmbito da situação atual de pandemia SARS-CoV-2 e de infeção epidemiológica por COVID-19, a utentes do SNS

Considerando que a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) tomou conhecimento de várias reclamações de utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS), evidenciando a cobrança de valores associados a Equipamentos de Proteção Individual (EPI) no quadro da prestação de cuidados de saúde efetuada por estabelecimentos de saúde do setor privado, cooperativo ou social detentores de convenção para atendimento de utentes do SNS, a ERS, no exercício dos seus poderes de supervisão, emite o seguinte alerta.