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Nota informativa sobre prazos de conservação
Nota informativa sobre prazos de conservação
A proteção de dados pessoais implica a ponderação do respetivo prazo de conservação.
Esta problemática merece maior atenção quando os dados se referem à saúde dos seus titulares, por se tratar de dados especiais.
Considerando o registo de grande número de pedidos de esclarecimento dirigidos à ERS sobre esta problemática, em maio de 2019, foi divulgada uma informação com base num acervo normativo sobre prazos de conservação.
No entanto, constatou-se que a mesma poderia suscitar dúvidas de interpretação pelo que, para qualquer esclarecimento, deverá ser contactada esta Entidade ou as entidades com competência específica nesta matéria.
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