Enquanto figura central do sistema de saúde, ao utente devem ser dadas as condições  necessárias para tomar decisões livres e esclarecidas.

Tendo em consideração a assimetria de informação existente no setor da saúde, no âmbito da constante intervenção da ERS para garantia dos direitos e interesses do utente, a par do tratamento das reclamações desenvolvem-se ações de reforço da literacia na área da saúde e de capacitação do utente na tomada de decisão e, em particular, no seu contacto direto com os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde e com a ERS.

Com este objetivo, a ERS disponibiliza uma área destinada aos Utentes, com informação útil e de fácil compreensão, assente em conteúdos e funcionalidades interativas, tais como direitos e deveres dos utentes, respostas a perguntas frequentes, folhetos informativos, simuladores e alertas que apoiam o utente no efetivo exercício dos seus direitos e deveres. 

Nesta vertente, o livro de reclamações online e o formulário de pedido de informação permitem, de forma cómoda e célere, apresentar uma reclamação visando um estabelecimento prestador de cuidados de saúde ou um pedido de esclarecimento à ERS relativamente a questões no âmbito das suas competências.

A utilização da informação e ferramentas aqui disponibilizadas contribuirá para uma cada vez mais eficaz regulação e supervisão da atuação dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde por parte da ERS, e para um sistema de saúde cada vez mais orientado para o utente.

 

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