DESTAQUES
Fim da vigência do regime de isenção de taxa de registo e de contribuição regulatória para estruturas de natureza extraordinária e temporariamente criadas para a prestação de cuidados de saúde, ou temporariamente dedicadas à prestação de cuidados de saúde, no âmbito da resposta à epidemia por SARS-CoV-2 e à doença COVID-19.
Saber MaisA Entidade Reguladora da Saúde no âmbito deste processo de recrutamento divulga a lista final ordenada para o perfil com a referência CTSRE6.
Saber MaisEm Portugal Continental existem, atualmente, 307 Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) e 603 Unidades de Saúde Familiar (USF), a Monitorização sobre acesso a Cuidados de Saúde Primários no SNS analisou o acesso aos cuidados de saúde primários (CSP) considerando indicadores relativos ao acesso a médico de família, consultas médicas e de enfermagem, acompanhamento do utente com doença crónica e cuidados de prevenção. As conclusões da monitorização sobre acesso a CSP, entre outras, referem que “no final de 2021, 88,8% dos utentes inscritos nos CSP tinham médico de família atribuído”.
Saber MaisA ERS tem vindo a desenvolver, no âmbito das suas competências, a monitorizações sobre o acesso à Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), designadamente na ótica do acesso pelos utentes às diferentes unidades que a constituem.
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INFORMAÇÃO ÚTIL
Perante os diferentes fatores associados ao controlo da disseminação da SARS-CoV-2 e à infeção epidemiológica provocada pela COVID-19, a Entidade Reguladora da Saúde procedeu a alterações no seu funcionamento, passando a conjugar o teletrabalho com a atividade presencial.
Para que seja possível manter as suas funções de regulação e supervisão, assegurando o regular funcionamento de todo o sistema de saúde e o respeito pelo exercício dos direitos dos utentes, solicitamos a colaboração de todos na adoção de novos procedimentos na comunicação com a ERS. Neste sentido, sem prejuízo de todas as formas de contacto permanecerem ativas, mantém-se a preferência pelo atendimento à distância, por telefone e sujeito a marcação prévia.
Para agendamento de um contacto telefónico, os Prestadores deverão utilizar a agenda disponível no site da ERS e, no horário selecionado, serão contactados por um técnico da ERS. O atendimento presencial só deverá ocorrer se a situação não for passível de ser tratada à distância, devendo ser agendado, neste caso, no decurso do atendimento telefónico.
Quanto aos Utentes, é possível apresentarem uma reclamação ou um pedido de informação por via do livro de reclamações online e do formulário de pedido de informação. Para qualquer questão adicional, poderão contactar através do n.º de telefone 309 309 309.
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