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DESTAQUES

04/12/2020
Boletim INFO ERS COVID-19: A perspetiva do utente dos serviços de...

A ERS procede à publicação dos boletins INFO ERS, com o objetivo de dar a conhecer a perspetiva dos Utentes sobre o Sistema de Saúde em tempos de pandemia.

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24/11/2020
Alerta de supervisão nº 14/2020

Publicação do Regulamento n.º 964/2020, de 3 de novembro, sobre transferência de utentes entre estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde

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20/11/2020
Alerta de supervisão n.º 15/2020

Condições para utilização dos Testes Rápidos de Antigénio (TRAg) para SARS-CoV-2 instituídas pela Circular Informativa Conjunta n.º 005/CD/100.20.200, de 13/11/2020

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13/11/2020
Alerta de supervisão n.º 6/2020 (Atualização) - Acesso de cidadão...

Foram ainda atualizadas as perguntas frequentes sobre esta mesma temática.

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INFORMAÇÃO ÚTIL

Considerando a emergência de saúde pública e situação excecional que se vive no momento atual, face à epidemia SARS-CoV-2 e à infeção epidemiológica por COVID-19, e atendendo ao contexto de estado de emergência decretado, a Entidade Reguladora da Saúde procedeu a alterações no seu funcionamento, passando a conjugar o teletrabalho com a atividade presencial.

Para que seja possível manter as suas funções de regulação e supervisão, assegurando o regular funcionamento de todo o sistema de saúde e o respeito pelo exercício dos direitos dos utentes, solicitamos a colaboração de todos na adoção de novos procedimentos na comunicação com a ERS. Neste sentido, sem prejuízo de todas as formas de contacto permanecerem ativas, mantém-se a preferência pelo atendimento à distância, por telefone e sujeito a marcação prévia.

Para agendamento de um contacto telefónico, os Prestadores deverão utilizar a agenda disponível no site da ERS e, no horário selecionado, serão contactados por um técnico da ERS. O atendimento presencial só deverá ocorrer se a situação não for passível de ser tratada à distância, devendo ser agendado, neste caso, no decurso do atendimento telefónico.

Quanto aos Utentes, é possível apresentarem uma reclamação ou um pedido de informação por via do livro de reclamações online e do formulário de pedido de informação. Para qualquer questão adicional, poderão contactar através do n.º de telefone 309 309 309.

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