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DESTAQUES

27/12/2022
Sistema de Gestão de Reclamações: Relatório do 1º Semestre de 20...

Informação sobre reclamações, elogios e sugestões (processos REC) na área da Saúde no 1º Semestre de 2022.

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22/12/2022
Tudo o que deve saber:

Perguntas frequentes sobre Estatuto de Cuidador Informal

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21/12/2022
Alerta de supervisão n.º 5/2022

Regulados devem submeter reclamações, elogios e sugestões à ERS no período de 10 dias e enviar alegações e resposta ao reclamante no âmbito da respetiva tramitação

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20/12/2022
Monitorização do acesso a serviços de endoscopia gastrenterológic...

Com esta monitorização foi possível constatar que a rede de prestadores públicos ou convencionados com o Serviço Nacional de Saúde (SNS) nesta área continua a apresentar lacunas importantes, o que já havia motivado a emissão de uma recomendação pela ERS em 2009.

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INFORMAÇÃO ÚTIL

Perante os diferentes fatores associados ao controlo da disseminação da SARS-CoV-2 e à infeção epidemiológica provocada pela COVID-19, a Entidade Reguladora da Saúde procedeu a alterações no seu funcionamento, passando a conjugar o teletrabalho com a atividade presencial.

Para que seja possível manter as suas funções de regulação e supervisão, assegurando o regular funcionamento de todo o sistema de saúde e o respeito pelo exercício dos direitos dos utentes, solicitamos a colaboração de todos na adoção de novos procedimentos na comunicação com a ERS. Neste sentido, sem prejuízo de todas as formas de contacto permanecerem ativas, mantém-se a preferência pelo atendimento à distância, por telefone e sujeito a marcação prévia.

Para agendamento de um contacto telefónico, os Prestadores deverão utilizar a agenda disponível no site da ERS e, no horário selecionado, serão contactados por um técnico da ERS. O atendimento presencial só deverá ocorrer se a situação não for passível de ser tratada à distância, devendo ser agendado, neste caso, no decurso do atendimento telefónico.

Quanto aos Utentes, é possível apresentarem uma reclamação ou um pedido de informação por via do livro de reclamações online e do formulário de pedido de informação. Para qualquer questão adicional, poderão contactar através do n.º de telefone 309 309 309.

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