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DESTAQUES

13/05/2022
Jornadas ERS: Direitos e Deveres dos Utentes dos Serviços de Saúd...

No próximo dia 20 de maio de 2022, decorrerão as Jornadas da Entidade Reguladora da Saúde sobre Direitos e Deveres dos Utentes dos Serviços de Saúde, em formato webinar, conforme programa disponibilizado.

 

 

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05/05/2022
Recomendação n.º 1/2022 - Recomendação aos estabelecimentos prest...

Emissão de uma Recomendação aos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde primários e hospitalares do SNS no âmbito dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG)

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19/04/2022
Sistema de Gestão de Reclamações: Relatório do ano de 2021

Informação sobre reclamações, elogios e sugestões (processos REC) na área da Saúde no ano de 2021.

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07/04/2022
Boletim INFO ERS: Dia Mundial da Saúde

Assinala-se a 7 de abril o Dia Mundial da Saúde, instituído pela Organização Mundial da Saúde.
A ERS destaca este dia com a publicação de um boletim alusivo à data.

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INFORMAÇÃO ÚTIL

Considerando a emergência de saúde pública e situação excecional que se vive no momento atual, face à epidemia SARS-CoV-2 e à infeção epidemiológica por COVID-19, e atendendo ao contexto de estado de alerta decretado, a Entidade Reguladora da Saúde procedeu a alterações no seu funcionamento, passando a conjugar o teletrabalho com a atividade presencial.

Para que seja possível manter as suas funções de regulação e supervisão, assegurando o regular funcionamento de todo o sistema de saúde e o respeito pelo exercício dos direitos dos utentes, solicitamos a colaboração de todos na adoção de novos procedimentos na comunicação com a ERS. Neste sentido, sem prejuízo de todas as formas de contacto permanecerem ativas, mantém-se a preferência pelo atendimento à distância, por telefone e sujeito a marcação prévia.

Para agendamento de um contacto telefónico, os Prestadores deverão utilizar a agenda disponível no site da ERS e, no horário selecionado, serão contactados por um técnico da ERS. O atendimento presencial só deverá ocorrer se a situação não for passível de ser tratada à distância, devendo ser agendado, neste caso, no decurso do atendimento telefónico.

Quanto aos Utentes, é possível apresentarem uma reclamação ou um pedido de informação por via do livro de reclamações online e do formulário de pedido de informação. Para qualquer questão adicional, poderão contactar através do n.º de telefone 309 309 309.

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