Jornadas ERS – Direitos e Deveres dos Utentes dos Serviços de Saúde – 2026
5 Anos, 5 Temas
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) realizará a quinta edição das Jornadas ERS – Direitos e Deveres dos Utentes dos Serviços de Saúde, que decorrerá entre os dias 25 e 29 de maio de 2026, assinalando cinco anos consecutivos desta iniciativa dedicada à promoção e reflexão em torno dos direitos dos utentes no sistema de saúde.
Sob o lema “5 anos, 5 temas”, a edição de 2026 assume um carácter especial e comemorativo, introduzindo, pela primeira vez, um formato alargado a cinco manhãs consecutivas, com quatro sessões em formato webinar e uma sessão final presencial, reforçando a proximidade e a componente participativa das Jornadas. Este novo modelo pretende assinalar o percurso consolidado desta iniciativa e aprofundar o seu impacto enquanto espaço de reflexão, partilha e capacitação.
À semelhança das edições anteriores, pretende-se que este evento se afirme como um espaço privilegiado de debate sobre os direitos e deveres dos utentes dos serviços de saúde, promovendo a literacia em saúde e a disseminação de informação, orientação e apoio, não apenas junto dos próprios utentes, mas também dos profissionais de saúde e de todos os agentes com intervenção, direta ou indireta, no sistema de saúde.
Esta edição contemplará, assim, além da sessão de abertura institucional, cinco momentos temáticos distribuídos ao longo de cinco manhãs, dedicados às seguintes matérias:
- “Consentimento informado para a prestação de cuidados de saúde”;
- “O acesso a cuidados de saúde através da Linha SNS 24”;
- “Cuidados de saúde ligados à estética: ação coordenada para proteção dos utentes”;
- “Inteligência artificial e proteção dos direitos dos utentes: riscos e boas práticas no terreno”; e
- “Da literacia em direitos à participação: dar voz aos utentes no sistema de saúde”, sessão participativa aberta ao público, e centrada na reflexão colaborativa sobre o direito à participação e as estratégias de promoção da literacia em direitos.
As sessões das manhãs dos dias 25 a 28 de maio de 2026 decorrerão em formato webinar, com transmissão através da plataforma eletrónica StreamYard e em canal aberto através das plataformas de YouTube e LinkedIn da ERS, sendo igualmente disponibilizada tradução simultânea em Língua Gestual Portuguesa.
A sessão da manhã do dia 29 de maio de 2026 decorrerá em formato presencial, sob a forma de workshop, no Porto, no HF Tuela Porto, localizado na Rua Arquiteto Marques da Silva, n.º 200, 4150-483 Porto, (ver no mapa).
A participação no evento é gratuita, estando sujeita a inscrição prévia.
Os interessados poderão inscrever-se nas sessões a realizar nas manhãs dos dias 25 a 29 de maio, inscrição webinars ou inscrição para sessão presencial.
Note que, se pretender emissão de certificado de participação, deverá efetuar a sua inscrição prévia através dos formulários disponíveis, bem como assistir ao evento através da plataforma associada à inscrição (StreamYard), no caso dos webinars, e fazer a acreditação, no caso da sessão presencial.
A emissão de certificado ficará condicionada à participação efetiva dos participantes na(s) sessão(ões) para a(s) qual(is) efetuaram inscrição.
Após inscrição, receberá confirmação com o(s) link(s) de acesso à(s) sessão(ões) para as quais se inscreveu.
Tal como nas edições anteriores, as Jornadas serão gravadas e posteriormente publicadas nos meios institucionais da ERS, designadamente no seu website e no canal de YouTube, considerando a vertente pedagógica da iniciativa e visando o maior alcance possível na prossecução da missão e atribuições da ERS.
PROGRAMA
Jornadas ERS - Direitos e Deveres dos Utentes dos Serviços de Saúde | 2026
5 Anos, 5 Temas
25 a 29 de maio
25 de maio | Webinar
Abertura e apresentação das Jornadas
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09h00 ––––– 09h30
António Pimenta Marinho - Presidente do Conselho de Administração da ERS
Ana Sofia Silva - Diretora do Departamento do Utente da ERS
Painel
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09h30 ––––– 12h30
Consentimento informado para a prestação de cuidados de saúde
Moderação:
Nuno Silva - ERS
Oradores:
Inês Bastos - ERS
Hugo Ferreira - ERS
Carla Barbosa - Liga Portuguesa Contra o Cancro
Margarida Silvestre - Conselho Nacional de Ética e Deontologia Médica da Ordem dos Médicos
Inês Caeiro - Direção-Geral da Saúde
Filipe Saraiva Fernandes - CUF
26 de maio | Webinar
Painel
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09h30 ––––– 12h30
O acesso a cuidados de saúde através da Linha SNS 24
Moderação:
Inês Maciel - ERS
Oradores:
Miguel Carvalho - ERS
Filipa Santos - ERS
Ana Correia de Oliveira – Direção Executiva do SNS
Luís Goes Pinheiro - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Rita Maria Ferreira Figueiredo - Unidade Local de Saúde Viseu Dão-Lafões, EPE
Pedro Vasconcelos - Instituto Nacional de Emergência Médica
27 de maio | Webinar
Painel
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10h00 ––––– 12h30
Cuidados de saúde ligados à estética: ação coordenada para proteção dos utentes
Moderação:
Andreia Lopes - ERS
Oradores:
Cátia Pires - ERS
Bárbara Soares - ERS
Lia Fernandes - ERS
Sérgio Ribeiro - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Pedro Quaresma - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. (INFARMED)
Sónia Lapa de Passos - Direção-Geral do Consumidor
28 de maio | Webinar
Painel
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09h30 ––––– 13h00
Inteligência Artificial e proteção dos direitos dos utentes: riscos e boas práticas no terreno
Moderação:
Teresa Santos - ERS
Oradores:
António Ferreirinha - ERS
Luísa Alves - ERS
Luís Goes Pinheiro - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Armando Vieira - Associação Portuguesa de Hospitalização Privada
Sandra Passinhas - Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Maria Fontão – Associação Nacional de Estudantes de Medicina (ANEM)
João Abrantes – Radiologista e Especialista em IA
29 de maio | Presencial
Local: HF Tuela Porto
09h30 ––––– 10h00
Acreditação
10h00 ––––– 12h30
Da literacia em direitos à participação: dar voz aos utentes no sistema de saúde
Sessão participativa aberta ao público
Dinamização:
Departamento do Utente - ERS
Oradores:
Ana Borges - ERS
Teresa Santos - ERS
Oradores
Notas Biográficas Jornadas 2026
Licenciada em Direito e Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Frequentou o Curso de Verão em Bioética e Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Técnica Superior de Regulação Especialista na Unidade de Gestão de Reclamações do Departamento do Utente da ERS, desde 2022.
Licenciado em Direito e Mestre em Ciências Jurídico-Forenses pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Atualmente, exerce as funções de Técnico Superior de Regulação Especialista na Entidade Reguladora da Saúde, mais precisamente no Departamento de Intervenção Administrativa e Sancionatória.
Licenciada em Direito, Mestre em Direito e Bioética, especialista em Privacidade e Dados Pessoais pelo Conselho da Europa, tendo completado o Doutoramento na Universidade de Maastricht, nos Países Baixos. A toda esta vasta formação, junta ainda várias pós-graduações, com especial destaque para Direito da Medicina.
Advogada (com foco de atuação no direito da saúde), trabalha também como docente e investigadora em diversas instituições de enorme prestígio, como a Universidade de Coimbra, Universidade de Perugia, Universidade da Beira Interior e Universidade do Algarve, bem como Consultora da Direção Geral de Saúde.
Faz parte, atualmente, do Conselho Redatorial da Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da Saúde, e da Comissão de Acompanhamento do Plano Nacional de Segurança do Doente, para o período 2021-2026.
Licenciada em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (FMUC).
Doutorada em Bioética pela Universidade Católica Portuguesa.
Especialista em Ginecologia-Obstetrícia e Subespecialista em Medicina da Reprodução, pela Ordem dos Médicos.
Grau de Consultor em Ginecologia-Obstetrícia.
Pós-graduada em Direito e Medicina da Reprodução, Processo Clínico e Segredo Médico, Consentimento Informado e Responsabilidade Médica, pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Pós-Graduada pela AESE Business School - Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde - PADIS.
Assistente Hospitalar Graduada no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, onde integrou o quadro médico do Serviço de Medicina da Reprodução até fevereiro de 2022.
Professora Auxiliar Convidada da FMUC, onde é regente de cinco Unidades Curriculares e Coordenadora do Curso de Especialização de Ética em Saúde. Professora Associada Convidada da Universidade de Aveiro (UA), onde leciona o módulo de Bioética da unidade curricular de Ciências Sociais, Humanidades, Artes e Investigação (CHAI) do Mestrado Integrado em Medicina. É regente de CHAI II. Membro da Unidade de Investigação iBiMED.
Colaboradora na atividade docente de outros cursos: doutoramentos, mestrados e pós-graduações, na FMUC, noutras Faculdades da UC e da UA e noutras Universidades, nas áreas de Ginecologia/Medicina da Reprodução, Bioética e Direito Médico.
Detém atualmente os seguintes cargos:
- Presidente do Conselho Nacional de Ética e Deontologia Médica da Ordem dos Médicos.
- Membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, eleita pela Assembleia da República.
- Presidente da Comissão de Ética da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.
- Membro do Committee on Ethical Aspects of Human Reproduction and Women's Health of FIGO – International Federation of Gynecology and Obstetrics. 5. Membro do Conselho Científico da Federação Iberoamericana de Reprodução Humana.
- Secretária-Geral da Sociedade Portuguesa de Medicina da Reprodução.
- Membro da Comissão de Ética para a Investigação Científica da Universidade de Coimbra.
- Membro da Comissão Científica do Biobanco do Centro Académico Clínico de Coimbra.
- Membro da Comissão de Ética do GENE-T (GeneT | Centro de Excelência de Terapia Génica na Região Centro de Portugal).
- Membro da Direção da República do Direito – Associação Jurídica de Coimbra.
- Membro fundador da RedÉtica – Rede Nacional de Comissões de Ética para a Saúde.
- Associada do Centro de Direito Biomédico – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Médica Assistente de Saúde Pública e Gestora de Projeto de Normas e Orientações do Departamento da Qualidade na Saúde (DQS) da Direção-Geral da Saúde (DGS).
2022 - 2024: - Médica assistente de Saúde Pública e autoridade local de saúde no Arco Ribeirinho, com funções de presidente da Comissão da Qualidade e Segurança (CQS) dos cuidados de saúde primários em 2023-2024.
2024 - presente: Divisão de Planeamento e Melhoria da Qualidade do Departamento da Qualidade na Saúde da DGS, coordenadora executiva de normas e orientações (2024) e desde 2025, gestora de projeto de documentos técnico-normativos.
Advogado - Esteve na Direcção de Assessoria Jurídica do Hospital de Braga entre 2013 e 2019 quando o Hospital era gerido em regime de PPP pela José de Mello Saúde dando apoio às diversas áreas do Hospital
Em 2019 passou a integrar a Direcção de Assessoria Jurídica da CUF
Desde 2022 é responsável pela área de contencioso e pré contencioso da CUF.
Licenciado em Enfermagem pela Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viana do Castelo e pós-graduado em Supervisão Clínica em Enfermagem pela Escola Superior de Enfermagem do Porto.
Frequentou o Curso Breve «Direito da Saúde e Bioética», da Escola de Direito da Universidade do Minho.
Exerceu funções como enfermeiro, entre 2010 e 2023, nos serviços de Atendimento Permanente, Internamento, Consulta Externa e Cuidados Domiciliários de uma entidade prestadora de cuidados de saúde, tendo integrado grupos de trabalho nas áreas da supervisão clínica, formação e qualidade e desempenhado funções como formador na área da Supervisão Clínica em Enfermagem e como auditor dos registos de enfermagem.
Desde 2023, exerce funções como Técnico Superior de Regulação Especialista, na Unidade de Gestão de Reclamações do Departamento do Utente da Entidade Reguladora da Saúde.
É, ainda, Professor Convidado na Escola Superior de Enfermagem S. Francisco das Misericórdias, no âmbito da Pós-graduação em Gestão e Inovação em Saúde, onde desenvolve atividade docente na área das Políticas e Sistemas de Saúde e da Auditoria Clínica.
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto desde 2009 e mestre em Direito, na área de especialização em Ciências Jurídico-Privatísticas, pela mesma Faculdade, desde 2011.
Concluiu, em 2015, o estágio de acesso à Ordem dos Advogados, ano em que se inscreveu na respetiva Ordem Profissional.
Iniciou a sua atividade profissional em agosto de 2010, através de um estágio profissional no Núcleo de Consultadoria e Contencioso da Unidade de Assuntos Jurídicos do Instituto da Segurança Social, I.P., no Porto.
Entre agosto de 2011 e setembro de 2012, exerceu funções como Técnica de Apoio Jurídico na empresa New Coffee Company.
Em outubro de 2012, integrou a sociedade Abreu Advogados, onde desempenhou funções de Advogada-Estagiária e, posteriormente, de Advogada-Associada, até abril de 2017.
Desde abril de 2017, exerce funções como Técnica Superior de Regulação Especialista no Departamento de Intervenção Administrativa e Sancionatória da Entidade Reguladora da Saúde.
Médica especialista em Medicina Geral e Familiar desde 2017, Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde – AESE Business School, 2024; Pós-graduação em Governação e Políticas Públicas em Saúde pela Universidade Católica Portuguesa, 2015; Curso de Especialização em Geriatria, pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, 2013-2014. Mestrado Integrado em Medicina pelo Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, Universidade do Porto, 2011.
Vice-presidente da Comissão de Planeamento de Emergência da Saúde, 2025; Vogal do Conselho de Gestão da Direção Executiva do SNS desde junho de 2024.
Anteriormente foi diretora clínica para a área dos cuidados de saúde primários (conselho de administração) da Unidade Local de Saúde de Santo António, 2024; Coordenadora do Gabinete de Literacia em Saúde da Ordem dos Médicos, 2024; Membro fundador do Grupo de Estudos de Obesidade da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, 2022 a 2024; Coordenadora da USF Cedofeita – Agrupamento de Centros de Saúde – Porto Ocidental, 2019 a 2023; Membro do Conselho Técnico UCSP Carvalhosa, 2019; Médica na UCSP Apúlia-Fão ACES Barcelos Esposende, 2018; Apoio ao Conselho Clínico e de Saúde e Gabinete de Comunicação do ACES Porto Ocidental, 2018; Vogal do Conselho Regional Norte da Ordem dos Médicos, 2017 a 2023. Orientadora de Formação e Júri do Internato de Especialidade de Medicina Geral e Familiar. Orientadora de alunos pré-graduados do mestrado Integrado em Medicina. Revisora editorial em várias revistas científicas. Palestrante e membro da comissão organizadora em diversos congressos e encontros científicos. Formadora médica com apresentação de casos clínicos, trabalhos de investigação e qualidade, revisões baseadas na evidência e revisões clássicas em congressos e reuniões científicas.
Colaborou como médica na área de literacia em saúde em vários programas televisivos e de rádio a nível nacional e internacional.
Licenciado em Direito e pós-graduado em Direito Penal Económico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2001).
Coordenador-geral da Estrutura de Missão para a Recuperação de Processos Pendentes na AIMA, 2024-2026.
Presidente do Conselho Diretivo da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, (2023 – 2024), entidade pública responsável, em Portugal, por tratar imigração, integração de migrantes e pedidos de asilo;
Presidente do Conselho de Administração da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E., (2020-2023), entidade responsável, entre outras atribuições, pelos sistemas de informação centrais da área da saúde durante a pandemia da Covid-19;
Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa no XXI Governo Constitucional (2018-2019), responsável pelo Programa Simplex e com competências delegadas no que respeita à Agência para a Modernização Administrativa, I. P.;
Secretário-geral adjunto da Administração Interna, responsável pela administração eleitoral (2018);
Secretário-geral e consultor jurídico na Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (2011-2015, 2016-2018, 2019-2020);
Presidente do conselho diretivo do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. (2008-2009), organismo responsável pela gestão dos sistemas de informação da área da justiça; e diretor-adjunto do Gabinete de Auditoria e Modernização do Ministério da Justiça (2004-2005). Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros do XXI Governo Constitucional (2015-2016); chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa do XVIII Governo Constitucional (2009-2011) e adjunto do Secretário de Estado da Justiça do XVII Governo Constitucional (2005-2008). Consultor no Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça (2001-2004). Advogado com inscrição suspensa a seu pedido. Tem trabalhos publicados e foi orador em mais de duas centenas de conferências nacionais e internacionais, nomeadamente sobre diversas áreas do Direito, governo eletrónico e modernização administrativa. Escreveu também dezenas de artigos de opinião em publicações periódicas.
Programa de especialização: Liderança Executiva na Administração Pública, consórcio INA, Nova
School of Business & Economics e PBS (2023).
Pós-Graduação em Gestão e Direção de Serviços de Saúde, Porto Business School (2014/2015).
Médica Assistente de Medicina Geral e Familiar desde 2000, com o Grau de Consultora em 2016.
Licenciatura em Medicina, Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (1994).
Diretora Clínica para a área dos Cuidados de Saúde Primários na Unidade Local de Saúde de Viseu Dão Lafões, E. P. E. (2024-atualidade).
Diretora Executiva do ACeS Dão Lafões (2022-2023).
Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACeS Dão Lafões (2019-2022).
Vogal do Conselho Clínico e de Saúde do ACeS Dão Lafões (2013-2019).
Exerceu a sua atividade no Centro de Saúde de Celas em Coimbra até 2001, no Centro de Saúde de Tondela até 2009 e, desde essa altura, na UCSP Campo Caramulo.
Membro da Comissão de Investigação e Desenvolvimento do Centro Académico Clínico das Beiras (2017-2019) e do Conselho Regional de Saúde Mental (2020-2022).
Representou a ARS Centro na Plataforma Supraconcelhia do Dão Lafões (2021).
Membro de júris de concurso do Período Experimental (2016-2022) e de Consultor de MGF (2020).
Coordenadora da Comissão de Informatização Clínica do ACeS Dão Lafões (2015-2019), representante do ACeS no Power User Group (2016-2019) e no Centro Nacional de TeleSaúde (2017-2019).
Integrou o Grupo de Projeto da Diabetes do ACeS Dão Lafões (2014-2019), o Grupo Técnico Regional Centro - Governação Clínica e de Saúde nos Cuidados de Saúde Primários, a Comissão da Qualidade e Segurança do ACeS Dão Lafões (2014-2019) e a Unidade Coordenadora Funcional da Saúde da Criança e do Adolescente (2012-2019).
Membro do grupo de trabalho do Serviço de Urgência do Hospital Cândido Figueiredo, Formadora e Auditora da Triagem de Manchester (2001-2012).
Coordenadora do Programa de Controlo da Diabetes Mellitus do Concelho de Tondela e responsável pela implementação da Consulta do Pé Diabético (2001-2010).
Docente livre do 1.º Ano do Curso Médico e Monitora da Cadeira de Clínica Geral do 6.º Ano Médico da Faculdade de Medicina de Coimbra (2000-2001).
Participou como organizadora, moderadora, oradora e formadora em seminários, conferências, colóquios e ações de formação da área da Medicina Geral e Familiar desde 2001.
Membro eleito dos Órgãos Distritais de Viseu da Ordem dos Médicos (2008-2016), Presidente da Mesa da Assembleia Distrital (2011-2013).
Pedro Vasconcelos, Enfermeiro Gestor no Instituto Nacional de Emergência Médica.
Especialista em Enfermagem à Pessoa em Situação Crítica, com competência acrescida diferenciada em Emergência Extra-Hospitalar e competência acrescida avançada em Supervisão Clínica e Gestão pela Ordem dos Enfermeiros. ~
Licenciado em Enfermagem.
Mestre em Enfermagem Médico-Cirúrgica pela Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, Pós-Graduado em Gestão de Serviços de Saúde pela Universidade Lusíada de Lisboa, Pós-Graduado em Intervenção Humanitária e Catástrofe pela Escola Superior de Enfermagem São Francisco das Misericórdias.
Detentor do título de Especialista na área CNAEF 723 - Enfermagem, nos termos do Decreto-Lei nº206/2009. Criador em 2019 do curso Abordagem, Transporte e Segurança do Doente Crítico do qual é diretor.
Formador de Suporte Avançado de Vida pela American Heart Association, formador de Trauma pelo International Trauma Life Support e pelo PreHospital Trauma Life Support e formador dos cursos VMER e SIV do Instituto Nacional de Emergência Médica.
Docente convidado em diversas unidades curriculares do curso de Licenciatura em Enfermagem e em Pós-Graduações desde 2008.
Licenciada em Gerontologia pela Escola Superior de Saúde da Universidade de Aveiro. Pós-graduada em Gestão da Qualidade em Saúde na Universidade Católica Portuguesa e APCER – Education &Training e Mestre em Gestão e Economia de Serviços de Saúde pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto.
Foi consultora e auditora no âmbito da ISO 9001, do modelo EQUASS e dos Referenciais da Segurança Social. Foi formadora em matéria da gestão e organização de equipamentos sociais, do apoio à implementação de sistemas de gestão da qualidade, e dos cuidados e serviços prestados à pessoa idosa. Participou em vários projetos de investigação enquanto membro do CINTESIS (RISE-Health, ICBAS.UP), com publicações de trabalhos científicos no âmbito da Gerontologia. Foi responsável pela dinamização de programas psicoeducativos intermunicipais, enquanto intervenção junto de pessoas com demência e seus cuidadores.
Desde 2018, é Técnica Superior de Regulação Especialista da Unidade de Fiscalizações do Departamento de Registo e Licenciamento da Entidade Reguladora da Saúde, e parte integrante da equipa dedicada à supervisão dos cuidados de saúde ligados à estética.
Licenciada em direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2003-2008).
Pós-graduada em direito do ordenamento do território, do urbanismo e do ambiente pelo Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e Ambiente (CEDOUA), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2011).
Frequentou o XV Curso de Pós-Graduação em regulação pública e concorrência, organizada pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2015).
Concluiu, com aproveitamento, o Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Administrativas, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2019).
Frequentou os Cursos Breves de Pós-Graduação do Centro de Direito Biomédico (CDB) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2023-2024).
Exerceu advocacia no ramo de direito administrativo (2008-2014). Desde 2015, é Técnica Superior de Regulação Especialista no Departamento de Intervenção Administrativa e Sancionatória da Entidade Reguladora da Saúde.
Licenciada em Enfermagem pela Escola Superior de Saúde de Bragança, em 2007, e mestre em Gestão e Economia de Serviços de Saúde pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto.
Frequentou a pós-graduação em Emergência e Cuidados Intensivos, na Escola Superior de Saúde de Bragança, e a pós-graduação em Regulação Pública e Concorrência, organizada pelo CEDIPRE – Centro de Estudos de Direito Público e Regulação – da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Desempenha funções na Entidade Reguladora da Saúde desde 2015, exercendo atualmente o cargo de Coordenadora da Unidade de Fiscalizações do Departamento de Registo e Licenciamento.
Doutorado em Ciências da Administração pela Universidade do Minho.
Mestre em Administração Pública, com especialização em Gestão Pública e Políticas Públicas, pela Universidade do Minho.
Licenciado em Recursos Humanos pela Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão, do Instituto Politécnico do Porto.
Experiência profissional:
2022-presente - Inspetor-Diretor da Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal (UNIIC) da ASAE.
2020-2022 - Inspetor-Chefe da Unidade Central de Investigação e Intervenção da ASAE.
2019-2020 - Professor Assistente Convidado do Instituto Politécnico de Bragança, em regime de acumulação de funções.
2015-2020 - Chefe de Equipa Multidisciplinar do Núcleo de Investigação Criminal II, da Unidade Central de Investigação e Intervenção da ASAE.
2007-2014 - Analista de informações criminais, na Divisão de Investigação Criminal da PSP do Porto.
2002-2006 - Assessoria à coordenação da investigação criminal para a área dos crimes com estupefacientes, na Divisão de Investigação Criminal da PSP do Porto.
1999-2001 - Investigação criminal na área dos crimes com estupefacientes, na Divisão de Investigação Criminal da PSP do Porto.
1997-1999 - Policiamento genérico na PSP (policiamento de prevenção criminal; gestão de ocorrências criminais e contraordenacionais nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto).
Inspetor no INFARMED, especialista nas áreas dos medicamentos e dispositivos médicos.
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa é Diretora de Serviços de Comunicação ao Consumidor da Direção-Geral do Consumidor.
Foi assessora de quatro membros do Governo responsáveis pela tutela dos consumidores e fiscalização do mercado.
Foi Chefe de Divisão de Segurança de Serviços e Bens de Consumo da Direcção Geral do Consumidor.
Foi consultora jurídica da Comissão de Segurança de Serviços e Bens de Consumo.
Coautora do Referencial de Educação do Consumidor e formadora neste âmbito. Monitora de ações de formação na área do direito do consumo.
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Mestre em Direito na área de Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola do Porto.
Pós-Graduado em Gestão em Saúde pela Católica Porto Business School. Exerceu funções de responsável do gabinete jurídico em entidade prestadora de cuidados de saúde hospitalares, tendo simultaneamente integrado a Comissão de Ética, o Núcleo Hospitalar de Apoio às Crianças e Jovens em Risco e a Equipa de Prevenção da Violência em Adultos da mesma entidade.
Frequentou o Curso de Verão em Bioética e Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Frequentou a Escola de Verão - Novos Desafios para o Direito da Saúde do Centro de Investigação Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
Frequentou o Curso Breve “Direito da Saúde e Bioética” da Escola de Direito da Universidade do Minho.
É Técnico Superior de Regulação Especialista na Unidade de Gestão de Reclamações do Departamento do Utente da Entidade Reguladora da Saúde desde 2022.
Licenciada em Economia pela Universidade do Minho, em 2014, e Mestre em Business Economics pela Universidade Católica do Porto, em 2017; Pós-graduada em Business Intelligence and Analytics pela Porto Business School, em 2022.
É Técnica Superior de Regulação Especialista na Entidade Reguladora da Saúde, desde 2018, exercendo atualmente funções de Coordenação do Gabinete de Estudos do Departamento de Estudos e Avaliação em Saúde.
Dr. Bruno Trigo, Diretor de Arquitetura, Negócio e Engenharia da SPMS.
O Dr. Bruno Trigo é licenciado em Estatística e Gestão de Informação pela NOVA IMS, contando ainda com formação executiva na Universidade Católica Portuguesa e no PADIS, na área da gestão em saúde.
Iniciou a sua carreira na área de Business Intelligence, na Novabase, e integra a SPMS desde 2015, onde tem vindo a destacar-se na liderança de projetos estratégicos. Ao longo do seu percurso, assumiu funções de Diretor de Sistemas de Informação, tendo igualmente liderado sistemas nacionais de referência, como o Registo de Saúde Eletrónico (RSE).
Após desempenhar funções como Diretor de IT na BIQ Health Solutions, regressou à SPMS para liderar as áreas de Arquitetura, Negócio e Dados, com especial enfoque em projetos estruturantes como o RSE Único e o Data Lake do SNS. Pelo seu contributo, nomeadamente durante o período da pandemia, foi distinguido com vários prémios e com a atribuição de uma medalha de ouro.
Administrador | Comissão Executiva do Grupo Trofa Saúde, SA
Entre outras funções que desempenha, destaca-se como Membro da Direção da APHP - Associação Portuguesa de Hospitalização Privada desde 2023 e como Professor convidado no Mestrado de Gestão dos Serviços de Saúde, Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, desde 2021.
Foi ainda Diretor Executivo da ARS Norte - Vila Real entre 2012 e 2018.
Destaque para a colaboração com a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e com a Escola Superior de Saúde Dr. José Timóteo Montalvão Machado em mestrados em conferências subordinadas à Gestão da Saúde, entre 2013 a 2016.
Licenciado em Economia pela UTAD, 2003, com Estágio Curricular em Economia na Arizona State University (ASU) - Estados Unidos da América, 2002, tem o Mestrado em Economia e Gestão de Cidades pela FEP, 2007.
Tem ainda o Curso de Alta Direção em Gestão de Unidades de Saúde do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 2015, o Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde (PADIS) pela AESE - Escola de Direção e Negócios com a Colaboração científica da Clínica Universidad de Navarra, 2012 e o Curso de Pós-graduação em Gestão Autárquica da Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP), 2004.
É Professora Associada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde leciona as disciplinas de Direito da Família e dos Menores, Contratos Civis e Direito do Consumidor e Proteção Jurídica do Consumidor, e membro do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Doutorou-se, em 2010, no Instituto Universitário Europeu, em Florença, com uma tese sobre a proteção da propriedade no Direito Europeu, e defendeu um segundo doutoramento, em janeiro de 2016, na Faculdade de Direito de Coimbra, com uma dissertação intitulada “Propriedade e personalidade no Direito Civil Português”, aprovada com distinção e louvor por unanimidade.
É associada do Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra e membro suplente do Conselho Médico-Legal.
É autora de várias obras na área, sendo responsável por várias formações e participa habitualmente em conferências na área do Direito Médico. Foi a representante portuguesa no projeto financiado pela União Europeia, o Projeto JuLIA – Justiça, Direitos Fundamentais e Inteligência Artificial, onde se investigou o direito à saúde face aos desafios colocados por sistemas de IA.
Representante portuguesa no Comité dos Serviços Digitais e no Grupo de Peritos dos Serviços Digitais, junto da Comissão Europeia.
Estudante do Mestrado Integrado em Medicina da Escola de Medicina da Universidade do Minho. É também Presidente da Mesa da Reunião Geral de Alunos da Associação Académica da mesma Universidade, bem como integrou o seu núcleo de estudantes e o Conselho Pedagógico.
Mestre em Medicina pelo Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto e mestre em Ciência de Dados e IA na University of London. Coordena o Grupo de Trabalho de IA da Sociedade Portuguesa de Senologia, e a Secção de Informática em Imagiologia da Sociedade Portuguesa de Radiologia e Medicina Nuclear.
Técnica Superior Especialista de Regulação na Entidade Reguladora da Saúde (ERS) desde 2010.
É doutorada em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto, no ramo de especialização em Economia da Saúde.
É também docente universitária e investigadora, com trabalho desenvolvido na área da economia, gestão e regulação da saúde.
Licenciada em Direito e Mestre em Ciências Jurídico-Privatísticas pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, exerceu advocacia nas áreas do direito civil e do direito penal. É titular do Certificado de Competências Pedagógicas.
Frequentou a Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência, promovida pelo CEDIPRE – Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, bem como o Curso Breve "Direito da Saúde e Bioética", da Escola de Direito da Universidade do Minho.
Integra a Entidade Reguladora da Saúde desde 2021, onde desempenhou funções de Técnica Superior de Regulação Especialista na Unidade de Informação e Literacia do Departamento do Utente.
Exerce atualmente as funções de Coordenadora da Unidade de Informação e Literacia.
Vídeos das intervenções
Publicações dos intervenientes
Consentimento informado para a prestação de cuidados de saúde
Margarida Silvestre (Conselho Nacional de Ética e Deontologia Médica da Ordem dos Médicos)
Consentimento informado: um pilar fundamental na proteção da autonomia, da dignidade e dos direitos dos utentes.
Comunicação e escolha baseada em informação partilhada
Inês Caeiro (Direção-Geral da Saúde)
Mais do que recolher uma assinatura, o consentimento informado permite construir confiança, alinhar expectativas e apoiar decisões esclarecidas.
O consentimento informado é muito mais do que um formulário: é a ...
Filipe Saraiva Fernandes (CUF)
O consentimento informado é muito mais do que um formulário: é a garantia de que a decisão do doente é livre, esclarecida e respeitada.
O acesso a cuidados de saúde através da linha SNS 24
Miguel Carvalho e Filipa Santos ( ERS)
Informação clara, articulação entre entidades e resposta atempada: os pilares de um acesso efetivo aos cuidados de saúde através da Linha SNS 24.
O acesso a cuidados de saúde através da Linha SNS 24: a experiênc...
Rita Maria Ferreira Figueiredo (Unidade Local de Saúde Viseu Dão-Lafões, EPE)
Organizar o acesso aos cuidados de saúde é garantir que cada utente recebe a resposta certa, no momento certo e no nível de cuidados mais adequado.
Saber Mais
Duas linhas, um sistema: articulação no acesso aos cuidados de sa...
Pedro Vasconcelos (Instituto Nacional de Emergência Médica)
SNS 24 e 112: diferentes portas de entrada, um objetivo comum, garantir o acesso adequado aos cuidados de saúde.
Saber Mais
Cuidados de saúde ligados à estética: ação coordenada para proteç...
Cátia Pires, Bárbara Soares e Lia Fernandes (ERS)
Procedimentos estéticos podem ter impacto relevante na saúde. Descubra como a campanha “Não é só estética. É saúde.” está a sensibilizar cidadãos e profissionais para a importância da segurança e da informação nesta área.
Não é só estética. É saúde. Direitos do Consumidor na escolha de ...
Sónia Lapa de Passos (Direção-Geral do Consumidor)
A informação é essencial para escolhas seguras e conscientes. Conheça os direitos dos consumidores e os principais aspetos a considerar antes de realizar um procedimento estético.
Inteligência Artificial e proteção dos direitos dos utentes: risc...
António Ferreirinha e Luisa Alves (ERS)
Inteligência Artificial na saúde: inovação responsável com os direitos dos utentes no centro da sua implementação.
Inteligência Artificial e proteção dos direitos dos utentes: risc...
Armando Vieira (Associação Portuguesa de Hospitalização Privada)
A Inteligência Artificial pode tornar os cuidados mais eficazes. Nunca menos humanos.
Pensar, Criticar e Fazer: O Impacto da Inteligência Artificial no...
Maria Fontão (Associação Nacional de Estudantes de Medicina)
Entre inovação e responsabilidade, a inteligência artificial desafia as instituições de ensino e os profissionais de saúde a repensar a forma como aprendem, ensinam e tomam decisões
Da literacia em direitos à participação: dar voz aos utentes no s...
Teresa Santos (ERS)
Utentes que conhecem os seus direitos participam mais e melhor no sistema de saúde.




